Publicado a 30 de Setembro de 2014

As prioridades de Carlos Moedas para a Investigação, Ciência e Inovação

Na audição como Comissário Europeu indigitado por Portugal, um passo obrigatório e que permite aos Eurodeputados avaliarem as capacidades dos Comissários propostos, Carlos Moedas, que irá assumir a pasta da Investigação, Ciência e Inovação na futura Comissão Europeia, a partir de 01 de Novembro, apresentou as suas três grandes prioridades para a área de que é responsável.

© Yves Herman/Reuters

 

Depois da audição composta de perguntas de carácter técnico e sobre aspetos específicos das áreas a que o Comissário se iria dedicar ao longo dos próximos cinco anos, decorreu a reunião dos chamados "coordenadores" da Comissão Parlamentar, composta por Eurodeputados que representam as diferentes famílias políticas do hemiciclo, que aprovou esta tarde, em Bruxelas, a atribuição da pasta de Investigação, Ciência e Inovação a Carlos Moedas.

Responsável pela gestão de uma área considerada estratégica para o desenvolvimento da economia da União, a pasta da Investigação, Ciência e Inovação da Comissão Europeia tem atribuído um orçamento de quase 80 mil milhões de euros até 2020.

Para ela, Carlos Moedas apontou, nas cerca de três horas de audição no Parlamento Europeu, e em resposta às 45 perguntas colocadas pelos Eurodeputados, as suas prioridades, a começar pela «criação de condições que permitam o potencial pleno da investigação, ciência e inovação na Europa», já que, afirmou, «é ainda possível quebrar barreiras e atrair mais talento a nível global». Acrescentou que é também importante concluir o Espaço Europeu de investigação, explorar sinergias com os fundos europeus para esta área e melhorar as estratégias entre os Estados-Membros.

Perante a Comissão de Indústria, Investigação e Energia (ITRE), e no segundo dia das audições dos comissários indigitados para a equipa da Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker, Carlos Moedas definiu ainda como prioridade a concretização do Programa Horizonte 2020 – o maior programa orçamental gerido pela Comissão, com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros –, dizendo que é necessário assegurar que é «implementado de modo mais efectivo e eficiente» e mostrando querer simplificar procedimentos para atrair mais projectos. «Ter a capacidade de gerir esse programa é, diria eu, crucial para o sucesso de um futuro Comissário nesta área», afirmou Carlos Moedas.

Identificou a terceira prioridade, que passa por defender o «valor da excelência na ciência e investigação», capaz de criar uma nova geração de cientistas e investigadores, reforçando que se deve continuar a apostar na ciência «mesmo em períodos de crise» e fazendo um apelo para que se dê «liberdade aos cientistas».

Ainda durante a audição, questionado por vários Eurodeputados sobre como pretende fazer face à insuficiência das dotações de pagamento para o Horizonte 2020 - Programa-quadro de investigação e inovação da UE, em virtude dos cortes impostos pelo Conselho (Estados-membros), Carlos Moedas assegurou que estará na Comissão Europeia para defender a Ciência, a Investigação e a Inovação, e acrescentou que concordava com o Parlamento Europeu quando este defendeu o orçamento de 100 mil milhões de euros para o Horizonte 2020, em vez dos 80 mil milhões que acabaram por ser estabelecidos para o programa de Ciência e Inovação da UE para o período de 2014 a 2020.

Ainda acerca desta questão, também o Presidente da Comissão ITRE, que é igualmente o supervisor do conjunto das audições, Jerzy Buzek, antigo presidente do Parlamento Europeu, sublinhou que a comissão ITRE vai lutar, juntamente com a ‘Comissão Juncker’, contra os cortes que o Conselho quer fazer no Horizonte 2020.

Apesar de a Comissão Europeia ser votada como um todo (o que sucederá a 22 de Outubro próximo, em Estrasburgo), na sequência de cada audição aos Comissários indigitados, que se prolongam até 7 de Outubro, a Comissão Parlamentar competente (ou Comissões Parlamentares, nos casos em que as pastas dos Comissários são mais transversais) emite um parecer, e, se este for negativo, o Presidente eleito da Comissão – Jean-Claude Juncker – pode proceder a uma substituição do Comissário, para evitar o risco de um “chumbo” do colégio no seu todo.

Fontes: Comissão Europeia, Agência Lusa e Expresso

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