Publicada a 26 de janeiro de 2016

Avaliação conclui que o 7.º PQ promoveu a excelência científica e a competitividade na EU

Segundo a avaliação levada a cabo por um grupo independente de peritos de alto nível, que analisou o impacto económico e social do 7.º Programa-Quadro da União Europeia (UE) de financiamento da investigação para 2007-2013, a excelência científica na Europa e a sua competitividade aumentaram consideravelmente, saindo reforçadas pela melhoria da capacidade das empresas para inovar.

Tendo por base as conclusões apresentadas, a Comissão Europeia formulou recomendações para serem integradas no programa Horizonte 2020, o atual programa de financiamento da investigação e inovação da UE.

Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, declarou que «Peritos independentes confirmaram que os nossos investimentos em investigação e inovação concorrem para uma ciência de nível mundial e melhoram o bem-estar dos nossos cidadãos. Estamos agora a utilizar os ensinamentos colhidos para melhorar ainda mais o programa Horizonte 2020, o novo programa de financiamento da investigação e inovação da UE, e para o tornar mais simples, mais eficaz e mais centrado na busca de soluções inovadoras em benefício da nossa sociedade e da nossa economia».

A avaliação ex-post do 7.º Programa-Quadro mostra que os 55.000 milhões de euros investidos ao longo de mais de sete anos em investigação e inovação da UE se revelaram atrativos para os participantes do sector privado, incluindo um número sem precedentes de PME, o que contribuiu para reforçar a competitividade das indústrias europeias. O programa também lançou cinco Iniciativas Tecnológicas Conjuntas em domínios fundamentais como os medicamentos inovadores e as pilhas de combustível e de hidrogénio.

Com um número recorde de participantes e de projetos financiados, o programa também contribuiu para o reforço da excelência científica. Os projetos no âmbito do 7.º PQ geraram até à data mais de 170.000 publicações, com uma taxa de acesso aberto de 54% para todas as publicações científicas com análise interpares produzidas durante a vigência do 7.º PQ.

Além disso, a avaliação ex-post concluiu igualmente que o 7.º PQ teve um impacto significativo no crescimento e na criação de emprego na Europa. Os peritos preveem que o investimento do 7.º P-Q irá estimular um crescimento económico de cerca de 20.000 milhões de euros por ano, durante 25 anos, ou seja, 500.000 milhões de euros no total, graças aos efeitos económicos diretos e indiretos. Estima-se ainda que o programa de investigação leve à criação de 130.000 empregos na área da investigação por ano, ao longo de um período de dez anos, e de 160.000 empregos suplementares por ano, durante um período de 25 anos.

Ensinamentos adquiridos
Para além dos resultados obtidos, o relatório também examinou as questões que devem ser melhoradas, a fim de maximizar o impacto dos investimentos da UE na investigação e na inovação no futuro. Embora a maior parte destas questões, incluindo a melhoria dos procedimentos administrativos e de flexibilidade de financiamento, uma melhor integração das diferentes vertentes do programa e as sinergias com outros regimes de financiamento da investigação e da inovação, já tenham sido atendidas aquando da criação do programa Horizonte 2020, outras recomendações serão tidas em conta nas revisões subsequentes.

Contexto
O Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (7.º PQ) (2007 a 2013) vigorou no período de 2007 a 2013. Estava estruturado em torno de quatro programas específicos de apoio à investigação em colaboração transnacional, à investigação por iniciativa dos investigadores, à progressão na carreira dos investigadores, bem como à formação e à mobilidade e ao reforço das capacidades de investigação na Europa.

Da dotação total de 55.000 milhões de euros:

  • 82 % (45.000€) foram afetos, por meio de concursos públicos, aos quatro programas específicos (28.700€, cooperação, 7.700€, ideias, 4.800€, pessoas e 3.800€, capacidades)
  • 18 % foram afetos à Euratom, a ações diretas de JRC, ao ITER, ao mecanismo de financiamento com partilha de riscos e às despesas administrativas.
  • O programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação sucessor do 7.º PQ, estará em vigor de 2014 a 2020. Ao longo dos sete anos, o programa irá disponibilizar 77 000 milhões de euros de financiamento para a investigação e a inovação, um aumento de quase 40 % face ao 7.º PQ, a preços correntes.


Resultados de Portugal
Referindo-se ao apoio conseguido por Portugal no 7.º PQ, Carlos Moedas, pretende que Portugal aumente a sua participação no programa Horizonte 2020, «sobretudo na área empresarial», esperando que o país ultrapasse a verba de 522 milhões de euros, recebida no Programa-Quadro anterior com um orçamento global de 55 mil milhões de euros.

«Espero que Portugal consiga aumentar a sua participação [no programa Horizonte 2020], sobretudo na área empresarial onde ainda tem muito para avançar», disse à Lusa o Comissário Europeu português.

O novo programa de financiamento da Investigação, acrescentou também, «aposta na ligação entre o mundo físico e o digital, em que a ciência e a inovação vão estar mais baseadas na parte digital».

Saiba mais sobre esta avaliação aqui

Consulte as principais conclusões da avaliação do 7.º Programa-Quadro

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