Publicado em 23 de Abril de 2015

Comissão Europeia aprova regime de promoção de energias a partir dos oceanos

A Comissão Europeia aprovou hoje um regime português destinado à promoção das energias renováveis a partir dos oceanos, considerando que está de acordo com as regras da União Europeia no respeitante aos auxílios estatais.

O regime em causa visa apoiar projectos de demonstração da produção de energias renováveis a partir dos oceanos, nomeadamente através da energia das ondas e das marés, bem como tecnologias eólicas offshore inovadoras.

O regime prevê o apoio a projectos de demonstração até um total de capacidade instalada de 50 megawatt (MW). Destes, 25 MW já foram atribuídos ao projecto "WindFloat", enquanto os restantes 25 MW serão destinados a novos projectos, estando as propostas abertas até ao final do ano.

O projecto "WindFloat", em concreto, irá testar, em condições de funcionamento reais, turbinas eólicas offshore flutuantes. A inovação reside no facto de as eólicas serem montadas numa plataforma flutuante, em vez de estarem ancoradas ao leito do mar, o que permite a utilização da tecnologia em águas mais profundas do que acontece na tecnologia offshore convencional

O apoio concedido pelo regime é válido por um período de 25 anos e consiste numa tarifa de compra a preço garantido, para compensar os custos mais elevados das novas tecnologias, sendo que o projecto irá também beneficiar de um apoio ao investimento e financiamento provindo do NER300, o programa da UE que apoia projectos de demonstração hipocarbónicos inovadores.

Em comunicado, Margrethe Vestager, Comissária Europeia com o pelouro da concorrência, considerou que «o desenvolvimento de novas tecnologias renováveis é fundamental para ajudar a Europa a cumprir os seus compromissos ambientais. O regime hoje aprovado é um passo importante para trazer novas tecnologias para o mercado».

Consultar o comunicado da Comissão Europeia.

Fontes: Comissão Europeia e Notícias ao Minuto

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