Publicado a 26 de Junho de 2013

Financiamento europeu para a investigação e inovação pré-aprovado no valor de 70,2 biliões de euros

No dia 25 de Junho, depois de meses de discussões, foi alcançado um acordo informal para o próximo programa quadro de financiamento europeu de sete anos (2014-2020), o chamado Horizonte 2020, para a investigação e inovação, com um orçamento de 70,2 biliões de euros.

Tal como a Presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, Amalia Sartori frisou «Chegámos a acordo no Horizonte 2020, um programa de investigação e inovação de nível internacional, que impulsionará a recuperação económica e a criação de empregos. A equipa de negociação do Parlamento garantiu que as PME serão totalmente incluídas no processo de inovação».

O pacote de financiamento terá ainda de ser aprovado pelo COREPER (Comissão dos Representantes Permanentes dos Estados-Membros da UE em Bruxelas), e o orçamento indicativo proposto pela Comissão está sujeito ao acordo final no quadro financeiro global (MFF - Multi-Financial Framework).

Depois de negociações «longas e desafiadoras», representantes da UE acordaram as percentagens relativas de apoios para três dos principais «pilares» do programa Horizonte 2020:

  • “Excelência Científica”, que inclui o financiamento para o Centro Europeu de Investigação, infra-estruturas, e tecnologias futuras e emergentes, recebe 37%.
  • “Liderança industrial”, contendo um apoio específico para as PME e para “tecnologias-chave” industriais, recebe 22,5%.
  • “Desafios sociais”, focado na investigação dos problemas crescentes associados ao envelhecimento da sociedade e à deterioração ambiental, recebe 38%.

Para além destes, foi ainda acordado um instrumento à parte, dentro do programa, que, reconhecendo o papel das PME, garante que 20% dos fundos do Horizonte 2020 serão direccionados para estas empresas.

Nas negociações levadas a cabo, chegou-se ainda a acordo no que respeita a um novo modelo de financiamento simplificado que irá racionalizar os pedidos de financiamento em todo o programa, reduzindo a burocracia e aumentando o leque de potenciais candidatos ao financiamento.

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