Publicado a 05 de novembro de 2017

Redução de 50% das taxas de patentes e marcas durante a Web Summit

Com vista a sensibilizar as empresas e ds empresários para a importância da proteção dos seus direitos de propriedade industrial, o Governo Português aprovou uma redução de 50% das taxas de patentes e marcas durante a Web Summit, que decorrerá entre 06 e 09 de novembro de 2017.



O Ministério da Justiça anunciou no dia 31 de outubro que aprovou um regime temporário de isenção e redução das taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nomeadamente o desconto de 50% para qualquer pedido de registo de design ou patente efetuado durante o período do evento e também a isenção de taxas de Propriedade Industrial (PI) para as empresas portuguesas que estarão presentes e integradas no “Programa Alpha” (programa para startups na fase de pré-investimento).

Atualmente, em Portugal, são submetidos mensalmente cerca de 130 pedidos de protecção do design, 65 pedidos de patentes de invenções e 1900 pedidos de marcas.

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