Enquadramento
A COTEC deu prioridade à iniciativa sobre Incêndios Florestais atendendo à sua profunda preocupação com os efeitos devastadores que os incêndios florestais têm tido tanto em vidas humanas como em economias locais, no ambiente, em infra-estruturas (por exemplo, eléctricas e de telecomunicações) e em sectores chave da economia nacional (por exemplo, pasta e papel, aglomerados de madeira, cortiça, turismo).
Para o Sector Florestal, em particular, os incêndios são a grande ameaça, pelo que a sua não resolução torna pouco útil qualquer discussão em torno do seu futuro.
Figura 1 Plano INFOGA - Redução da área média |
Portugal precisa de diminuir drasticamente as áreas percorridas por incêndios florestais para inverter o profundo pessimismo que está instalado. Os incêndios florestais envolvem múltiplos e complexos factores interagindo entre si tais como o clima, aspectos culturais e sociais, a estrutura da propriedade rural, as espécies florestais e o ordenamento do território, o funcionamento da justiça ou os sistemas de prevenção e combate aos incêndios florestais e de recuperação das áreas afectadas. Confrontada com esta extensão, a COTEC teve que fazer escolhas. Por um lado, houve que atender à produção de resultados num prazo razoável, o que era naturalmente exigido quer pelos investidores que financiaram a Iniciativa da COTEC quer pela opinião pública em geral, sobretudo depois de 2003, devido à extensão, à intensidade e às consequências que os incêndios vieram a conhecer. Por outro lado, conheciam-se os resultados noutros países e noutras regiões, de acordo com os quais parecia possível uma intervenção capaz de produzir resultados a curto prazo, susceptível de reduzir, consideravelmente, o número de ocorrências significativas e, mais do que isso, a extensão das áreas ardidas e das perdas que sempre se lhes encontram associadas. A título de exemplo, apresenta-se nas Figuras 1 e 2 o impacto dos Planos INFOGA e INFOCA, adoptados nas regiões vizinhas da Galiza e da Andaluzia. |
Assim, e atendendo a que Portugal tem um número extremamente elevado de ocorrências, é nas áreas da prevenção e da primeira intervenção que faz todo o sentido colocar as prioridades, sendo expectável nestas áreas, conseguir resultados a prazo mais curto. Como pontos críticos identificaram-se os aspectos sistémicos (como funciona o sistema nacional de prevenção e combate aos incêndios e como é possível melhorá-lo), caracterizaram- -se os níveis de risco e perigosidade dos potenciais incêndios florestais (para apoiar melhor a prevenção e a correcta afectação de meios de vigilância e combate), e relevou-se a importância da rapidez da detecção e da primeira intervenção (para evitar os incêndios de grande dimensão, que são responsáveis pela grande maioria das áreas ardidas no País). No âmbito da Iniciativa, construiu-se uma ligação estreita entre aqueles que conhecem os problemas e para eles procuram soluções (Ministério da Agricultura, Ministério da Administração Interna, Organismos por eles tutelados, Empresas das Fileiras Florestais, Associações de Produtores Florestais) e entidades que detêm conhecimento relevante (unidades do Sistema Científico e Tecnológico). A Iniciativa privilegiou a aplicação de conhecimento disponível em detrimento do desenvolvimento de novos conhecimentos. A COTEC também desenvolveu um grande esforço de coordenação entre a sua Iniciativa e outras, em particular a que foi promovida pela Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento. |
Figura 2 Andaluzia Plano INFOGA - Redução das áreas ardidas |
Leia também a contextualização inicial desta iniciativa