A SPGM é a organização mentora do sistema português de garantia mútua, um sistema mutualista de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas, que se traduz na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito em condições adequadas aos investimentos e ciclos de actividade dessas empresas.

SPGM - Sociedade de Investimento, SA

O lançamento de um Sistema de Garantia Mútua em Portugal teve em vista a criação de condições para a redução dos custos de financiamento das empresas, em especial das PME, e um maior equilíbrio da sua estrutura de financiamento, nomeadamente pela obtenção de garantias que permitam o acesso a empréstimos com prazos adequados aos ciclos de exploração das empresas e à realização dos investimentos necessários ao seu desenvolvimento.

O Sistema de Garantia Mútua em Portugal nasceu por iniciativa pública, através do IAPMEI, que, à semelhança do verificado noutros países da União Europeia, onde este mecanismo de apoio ao financiamento das PME já existia, decide iniciar, em 1992, um estudo tendente ao lançamento de um projecto-piloto nesta área. A ideia central foi a de que caberia aos poderes públicos dar o primeiro passo na promoção desta iniciativa, deixando, em seguida, o seu desenvolvimento e massificação à liderança privada, comandada pelos próprios empresários e Associações Empresariais, principais interessados nos benefícios que tal Sistema poderá trazer às suas empresas.

Foi, assim, criada uma sociedade piloto, a SPGM, cujo objectivo principal era o de testar junto do mercado o interesse deste produto, através da realização de operações de garantia e outros serviços a PME, em moldes semelhantes aos das futuras Sociedades de Garantia Mútua (SGM).

Esta entidade tinha também como missão a preparação de um quadro jurídico que viesse a regular todo o sector da Garantia Mútua, em Portugal, bem como o respectivo mecanismo de contragarantia.

Depois de publicada a legislação, que regulamentasse o Sistema, coube à SPGM promover a criação das primeiras SGM e promover a divulgação do Sistema de Garantia e seus benefícios, junto de um número alargado de PME. Desde Janeiro de 2003, existem três Sociedades de Garantia Mútua – SGM (Norgarante, Lisgarante e Garval), que continuaram a actividade operacional que, anteriormente, coubera em exclusivo à SPGM, e que esta abandonou nessa altura. Em 2 de Janeiro de 2007 entrou em funcionamento a Agrogarante, especificamente destinada a apoiar o Sector Primário. O Sistema Nacional de Garantia Mútua assenta em três pilares:

  • Nas Sociedades de Garantia Mútua (SGM), que prestam garantias a favor das Pequenas e Médias Empresas (PME) ou entidades representativas destas;
  • Num fundo nacional de “resseguro”, que cobre parte do risco das SGM, alavancando a sua capacidade de apoio às PME. Este mecanismo, dotado com fundos públicos, denomina-se Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM);
  • Numa entidade “coordenadora” de todo o sistema, que gere o FCGM e dinamiza quer a criação e desenvolvimento das SGM, quer a imagem do produto garantia mútua em favor das PME, ao mesmo tempo que presta diversos serviços não operacionais a todas as entidades do Sistema, sob a lógica de um centro de serviços partilhados. Essa entidade é a sociedade piloto inicial, a SPGM – Sociedade de Investimento, S. A., que funciona, na prática, como “holding” do Sistema.

Ficha Técnica

  • SPGM - Sociedade de Investimento, SA
  • Presidente do Conselho de Administração . José Fernando Figueiredo
    Tel . +351 226 165 280
    Fax . +351 226 165 289
  • Morada . Rua Prof. Mota Pinto, 42 F – 2.º - Sala 2.11 4100-353 Porto
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